ABAIXO-ASSINADO (3)

Contra PLC 122/2006 e

Kit "Escola sem Homofobia" - "Kit Gay"

da Associação Vitória em Cristo

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"Responde-me, ó Senhor, responde-me, para que este povo saiba que Tu, ó Senhor, és Deus, e que fazes o coração deles voltar para Ti."

I Reis 18:37

ABAIXO-ASSINADO (1)

Contra o PLC 122/2006

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"Não apaguem o Espírito. Não tratem com desprezo as profecias, mas ponham à prova todas as coisas e fiquem com o que é bom. Afastem-se de toda forma de mal."

I Tessalonicenses 05:19-22

PLC 122/2006 - Por que repudiamos?

Esclarecendo o que é o PLC 122/2006 e porque a FAMÍLIA ABENÇOADA JAREMENKO é CONTRA

PLC 122/2006 (Lei da Mordaça) é um Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, de autoria da ex-Deputada Federal Iara Bernardi (PT-SP). No final do ano legislativo de 2010, o referido projeto foi arquivado. Porém, no início dos trabalhos legislativos de 2011, o mesmo foi desarquivado por iniciativa da Senadora Marta Suplicy (PT-SP), a qual é hoje a relatora do projeto. Hoje, o PLC 122/2006 tramita no Senado Federal e propõe criminalizar toda e qualquer manifestação contrária ao homossexualismo e suas práticas.

Ora, tal proposição fere o direito constitucional que cada cidadão tem de, livremente, manifestar-se, expressar-se e opinar sobre qualquer tipo de conduta moral, tema social ou comportamento humano. O PLC 122/2006 cerceia o direito constitucional fundamental que temos de liberdade de consciência, crença e culto.

Ao afirmar que toda e qualquer manifestação contrária ao homossexualismo (incluindo aqui sermões e textos bíblicos que se posicionam contra as práticas homossexuais) constitui-se em crime de homofobia, isto é, violência contra os homossexuais, o Projeto está a estabelecer no Brasil o mais terrível tipo de legislação penal, típico de Estados totalitários: os crimes de mera opinião.

REPUDIAMOS, veementemente, tal tentativa de censura e limitação das liberdades individuais e coletivas, pois manifestar-se contrariamente - sem violência - a respeito de um comportamento nada mais é do que o exercício constitucional, legítimo e legal do direito de liberdade de consciência e crença. Tal proposição legislativa, por ser de natureza penal e não simplesmente civil, demonstra-nos que o objetivo não é combater a violência contra os homossexuais, mas sim impor tal condição a todos e torná-la imune de críticas ou de posicionamentos contrários. A idéia do PLC 122/2006 não é conscientizar ou incluir; a idéia é "colocar na cadeia" qualquer do povo que seja contrário ao homossexualismo e que manifeste essa opinião moral e de consciência. Isso nos resta claro, tendo em vista o projeto de lei ser de natureza criminal. Se assim não fosse, nós nos solidarizaríamos e apoiaríamos tal iniciativa legislativa, porque também somos contra toda e qualquer tipo de violência.



Constituição da República
Federativa do Brasil, 1988



Entendemos que nosso ordenamento jurídico, seja através da Constituição Federal, seja através das demais leis ordinárias ou complementares deste país, já contemplam as reivindicações de proteção que os adeptos do PLC 122/2006 buscam implementar. Já temos leis suficientes a serem usadas contra atos de violência, seja física, psicológica ou moral.

Por qual razão, então, se querer privilegiar um grupo específico, concedendo-lhe super-direitos? Afinal, todos são iguais perante a lei. E se há necessidade de maior proteção a um grupo específico, que se criem políticas públicas de atendimento e não leis penais que visam colocar o restante da sociedade na cadeia!

Ana Mônica & Daniel Jaremenko

Direitos reservados ©2011.

HISTÓRIA DO DIA DA BÍBLIA¹

Celebrado no segundo domingo de dezembro, o Dia da Bíblia foi criado em 1549, na Grã-Bretanha pelo Bispo Cranmer, que incluiu a data no livro de orações do Rei Eduardo VI. O Dia da Bíblia é um dia especial, e foi criado para que a população intercedesse em favor da leitura da Bíblia. No Brasil a data começou a ser celebrada em 1850, quando chegaram da Europa e EUA os primeiros missionários evangélicos. Porém, a primeira manifestação pública aconteceu quando foi fundada a Sociedade Bíblica do Brasil, em 1948, no Monumento do Ipiranga, em São Paulo (SP).

E, graças ao trabalho de divulgação das Escrituras Sagradas, desempenhado pela entidade, o Dia da Bíblia passou a ser comemorado não só no segundo domingo de dezembro, mas também ao longo de todas a semana que antecede a data. Desde dezembro de 2001, essa comemoração tão especial passou a integrar o calendário oficial do país, graças à Lei Federal 10.335, que instituiu a celebração do Dia da Bíblia em todo o território nacional.

Hoje, as celebrações se intensificaram e diversificaram. Realização de cultos, carreatas, shows, maratonas de leitura bíblica, exposições bíblicas, construção de monumentos à Bíblia e distribuição maciça de Escrituras são algumas das formas que os cristãos encontraram de agradecer a Deus por esse alimento para a vida.

A REPREENSÃO AOS SACERDOTES

Há um tremendo perigo em ser parcial ao ministrar a Lei, ao ensinar a Palavra de Deus. Imenso abismo se abre diante de quem manipula a Palavra de Deus visando conveniências.

Mas, se há arrependimento, mudança de atitude, o Senhor transforma a maldição em bênção, como fez com a cidade de Nínive, no tempo do profeta Jonas.

"E agora esta advertência é para vocês, ó sacerdotes. Se vocês não derem ouvidos e não se dispuserem a honrar o Meu nome", diz o Senhor dos Exércitos, "lançarei maldição sobre vocês, e até amaldiçoarei suas bênçãos. Aliás, já as amaldiçoei, porque vocês não Me honram de coração.

Por causa de vocês, Eu destruirei a sua descendência; esfregarei na cara de vocês os excrementos dos animais oferecidos em sacrifício em suas festas e lançarei vocês fora, com os excrementos. Então, vocês saberão que fui Eu que lhes fiz esta advertência para que a minha aliança com Levi fosse mantida", diz o Senhor dos Exércitos.

[...]

Porque os lábios do sacerdote devem guardar o conhecimento, e da sua boca esperam a instrução na Lei, porque ele é mensageiro do Senhor dos Exércitos. Mas, vocês se desviaram do caminho e pelo seu ensino causaram a queda de muita gente; vocês quebraram a aliança de Levi", diz o Senhor dos Exércitos.

Por isso, Eu fiz que fossem desprezados e humilhados diante de todo o povo, porque vocês não seguem os meus caminhos, mas são parciais quando ensinam a Lei."

Ml. 02:01-09

"Tendo em vista o que eles fizeram e como abandonaram os seus maus caminhos, Deus se arrependeu e não os destruiu como tinha ameaçado".

Jn. 03:10

Por Ana Mônica Jaremenko.
Direitos reservados ©2010.