Esclarecendo o que é o PL 2654/2003 e porque a FAMÍLIA ABENÇOADA JAREMENKO é contra
O PL 2654/2003 (Lei da Palmada) é um Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário Nunes (PT-RS). Dispõe sobre alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, e do Novo Código Civil, estabelecendo o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos, e dá outras providências.
Ora, somos contra todo e qualquer tipo de violência. Como cristãos, seguimos a doutrina bíblica para a educação de filhos, onde, além de exemplos a serem seguidos, encontramos na Bíblia conselhos tais como:
Porém, o que temos na proposição em questão é o estabelecimento de um precedente perigoso, onde os pais deixam de exercer a hierarquia sobre os filhos, passando essa a ser exercida pelo Estado.
Temos tido exemplos práticos, desde que o ECA passou a vigorar, de jovens delinquentes argumentando com pais e professores de que esses não têm domínio sobre eles e que não podem fazer nada para dominá-los. Não queremos de forma alguma tirar o mérito do Estatuto, porém, não podemos permitir que a Lei seja interpretada de forma a dificultar que a família discipline seus entes ainda em processo de formação de caráter.
Qual mãe ou pai ou qualquer adulto responsável que, diante de uma criança, sem noção de perigo, na iminência de enfiar o dedo em uma tomada, não lhe socorreria e chamaria a atenção? E se tal criança teimasse na ação de enfiar o dedo na tomada, não exitaria em lhe dar um tapinha na mão para que ela sentisse que aquilo era uma ação perigosa, que causaria dor? Qual adulto não imporia limites visando a preservar a integridade daquele infante?
Temos visto e ouvido especialistas, sejam pedagogos, sejam psicólogos, alertarem para a necessidade de impor limites e isso para o bem de nossos filhos.
O que o PL 2654/2003 propõe é a estatização da educação de nossos filhos. Cria-se um grave precedente. Dai para frente, o que poderemos esperar? Se disserem que os pais não devam ensinar a Palavra de Deus a seus filhos, qual o futuro que nos restará?
O PL 2654/2003 também propõe que o Estado promova uma reforma curricular que inclua um tema transversal referente aos direitos da criança, nos moldes dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Ora, como nossos filhos voltarão de uma aula, onde eles serão ensinados a questionar a hierarquia paterna e materna?
A FAMÍLIA ABENÇOADA JAREMENKO decide seguir os conselhos da Palavra de Deus:
"Até a criança mostra o que é por suas ações; o seu procedimento revelará se ela é pura e justa". (Pv. 20:11)
"Não evite disciplinar a criança; se você a castigar com a vara, ela não morrerá. Castigue-a, você mesmo, com a vara e assim a livrará da sepultura". (Pv 23:13-14)
"Instrua a criança segundo os objetivos que você tem para ela, e mesmo com o passar dos anos não se desviará deles". (Pv. 22:06)Ana Mônica & Daniel Jaremenko.
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NUNES, Maria do Rosário. PL 2654/2003. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=146518. Acesso em: 25 out. 2010.
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